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[425011]  Show Record 

Controle preventivo de constitucionalidade : uma análise comparativa entre os ordenamentos jurídicos brasileiro e português / Filipe Ferreira Munguba. - Coimbra : [s.n.], . - 137 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-18|BGUC
[414280]  Show Record 

A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988 / Elival da Silva Ramos
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 63-87
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[424509]  Show Record 

O controle de constitucionalidade concentrado de normas orçamentárias / Eliana Franco Neme, Luiz Alberto David Araujo
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 203-214
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Jurisdição superior | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[424556]  Show Record 

Controle de constitucionalidade da lei orçamentária / Sérgio Assoni Filho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 21-40
Descritores: Brasil | Lei | Orçamento do Estado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[430274]  Show Record 

O controle de constitucionalidade em Timor-Leste e Portugal e o acesso do juiz à Constituição / Rodrigo Torquato Maia
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 323-386
Descritores: Timor-Leste | Portugal | Controlo de constitucionalidade | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[467954]  Show Record 

Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiro : propostas para a modificação do balanço institucional entre o poder judiciário e o poder legislativo no Brasil = The weak-form judicial review systems and the brazilian constitutional review : suggestions to the institutional balance modification between the brazilian judicial and legislative powers / Ana Manuela Silva João. - Coimbra : [s.n.], . - 143 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-41|BGUC
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